Processo 378373/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/05/2015 10:17
Autuado em 07/05/2015 10:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2201/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2201/ 2015 Deferimento com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2015 Acórdão   2201/ 2015 Deferimento com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SENGÉS
Gestor atual ELIETTI JORGE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2201/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5441/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2015 15:51 DP  
19/06/2015 11:39 DEX Informação nº 4069/2015 -
02/06/2015 16:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1271/2015 -
01/06/2015 12:53 DG Despacho Processual Diverso nº 968/2015 -
01/06/2015 12:53 DG Despacho Processual Diverso nº 973/2015 -
20/05/2015 15:58 S1C  
18/05/2015 15:27 GCDA  
18/05/2015 10:13 SMPjTC Parecer nº 6211/2015 - pela emissão da certidão liberatória Certidão Liberatória. Pendências junto ao Sistema SIT. Decisão liminar do TJ/PR suspendendo a imposição de penalidades, sanções e responsabilidades impostas pela Res nº 28/2011 e IN nº 61/2011. Pela emissão da certidão liberatória.Recomendação.
18/05/2015 10:06 GCDA  
14/05/2015 10:10 SMPjTC Parecer nº 6077/2015 - pela emissão da certidão liberatória Certidão Liberatória. Pendências junto ao Sistema SIT. Decisão liminar do TJ/PR suspendendo a imposição de penalidades, sanções e responsabilidades impostas pela Res nº 28/2011 e IN nº 61/2011. Pela emissão da certidão liberatória. Recomendação.
13/05/2015 15:42 DICAP Parecer nº 5236/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
12/05/2015 12:44 DEX Informação nº 3224/2015 -
08/05/2015 11:46 DAT Informação CL nº 113/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
07/05/2015 11:06 DCM Informação nº 574/2015 - Certidão Liberatória. Deferimento.
07/05/2015 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5441/2015 -

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